Home- busca: Presidio Federal
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 18:19
PF prende 20 acusados de desviar R$ 500 mi dos cofres públicos no AM
A Polícia Federal prendeu nesta manhã 20 pessoas acusadas de desviar R$ 500 milhões dos cofres
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 12:28
Turma de Uniformização dos JEFs julgou 44 processos
Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2004 - 12:08
Servidores mandam verba ao exterior sem dizer origem
Uma força-tarefa formada pela Controladoria Geral da União, Ministério Público e Polícia Federal
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 13:08
Jus-Cibernética dá visão panorâmica do que vem sendo feito no Brasil em prol da Justiça virtual
serão apresentados nove projetos desenvolvidos por técnicos de Informação e Comunicações da Justiça Federal.
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Junho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.116, de 24 e Junho de 2004.
sobre o ingresso nas categorias funcionais da Carreira Policial Federal e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 13:27
Abertas as inscrições para Seminário sobre Direito da Educação
Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza em parceria com o Ministério da Educação.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:05
Relator diz que mantém poder normativo da Justiça do Trabalho
Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, e com o ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:02
STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa
Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 13:44
STJ vai trabalhar em conjunto com o TJDF para acabar com morosidade da Justiça
Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para estudar mecanismos capazes de contornar os problemas gerados pela morosidade da Justiça.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:03
Itaú Seguros autorizada a manter depósito de 140 milhões de reais relativos à isenção da Cofins
Cofins, matéria ainda em aberto no Supremo Tribunal Federal e com súmula firmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 07:02
CJF estabelece política de gestão dos processos com trânsito em julgado
colocadas nos arquivos das instituições da Justiça Federal, sempre em acordo com critérios determinados em seu texto e anexos.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 08:02
Nilson Naves cassa decisão e afasta diretor de escola agrotécnica de Pernambuco
funções Pedro Bezerra Filho, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim, localizada em Pernambuco.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2004 - 09:01
Só Vara do DF pode julgar ação civil pública de âmbito nacional
civil pública visando a reparação de danos de abrangência nacional é de uma das Varas do Trabalho do Distrito Federal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2001 - 01:00
Aspectos jurídico-educacionais da carta de 1824
Acara (UVA) com mestrado em Legislação Educacional pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 11:44
Emenda pede inclusão das Guardas Municipais como Força de Segurança do Estado
As Guardas Municipais foram incluídas na Constituição Federal como Forças Policiais, o mesmo
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 14:04
STJ não vê violação do duplo grau e mantém condenação de réu da Operação Lava Jato
Em primeira instância, a 13ª Vara Federal de Curitiba não condenou o réu pelo crime de lavagem de
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:00
CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações
Copa pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF); a criação de uma lei que torne
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 13:21
PRR-5: mantida condenação de empresários, empregado e advogado por estelionato
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região manteve a condenação
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:06
Ex-prefeita de Olinda e auxiliares absolvidos cinco anos depois
Regional Federal da 5ª Região da acusação de improbidade administrativa. A ex-prefeita de Olinda (PE
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Segurança pública e democracia: um novo paradigma
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS
